COMPROU SEU IMÓVEL NA PLANTA? CONHEÇA SEUS DIREITOS!

Atualizado: Jul 14


Conquistar a compra de seu imóvel é um grande passo para quem almeja construir seu patrimônio, porém, este momento de conquista pode se tornar uma grande decepção por motivos alheios às vontades dos consumidores.


Muitos clientes procuram o time de advogados especialistas em direito imobiliário do Portes e Coelho Advogados com as indagações seguintes: "como estar seguro em uma aquisição imobiliária", "meu imóvel está atrasado, tenho direito à indenização?", "estou pagando taxas abusivas no meu financiamento imobiliário", entre outras. Por isso, iremos explicar todos seus direitos caso ocorra esta situação com você.


Na prática da advocacia imobiliária, é corriqueiro nos procurarem por motivos sempre parecidos e que se concretizam por má prestação de serviço e descaso das construtoras/incorporadoras com seus clientes.


A justiça está atenta a estas situações tão comuns nos contratos de compra e venda de imóveis, e nosso time de especialistas listam os principais direitos que quando não respeitados, devem ser indenizados:


ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL


Ao firmar o Contrato de Promessa de Compra e Venda com as construtoras, elas estipulam o prazo ara entregar o imóvel, podendo ajustar 180 dias de tolerância para mais ou menos. Caso ultrapasse estes dias, o consumidor tem direito a receber várias indenizações por este não cumprimento contratual.


COBRANÇA DE TAXAS INDEVIDAS


Corriqueiro também, a inclusão de taxas que não deveriam ser cobradas dos adquirentes no preço final a ser pago. Muito de nossos clientes acreditam ter de pagar tais taxas, mesmo que abusivas, por ter assinado o contrato, o que não é verdade, uma vez que se tratam de contratos de adesão, em que os consumidores não participaram de sua elaboração. Sendo assim, o juiz pode decretar a anulação destas taxas e a sua restituição em dobro, como preceitua o Código de Defesa do Consumidor.


VÍCIOS CONSTRUTIVOS


Algum tempo após a mudança, os adquirentes começam a perceber vazamentos, entupimentos e outros problemas estruturais no imóvel, o que deve ser reclamado de imediato para as construtoras. Caso não realizem os reparos, as medidas judiciais devem ser tomadas o mais brevemente, tendo em vista o prazo de 5 anos para reclamar vícios construtivos.


Nosso escritório de advocacia tem um time de apoio especialista em Direito Imobiliário!

Caso tenha problemas com a aquisição de seu patrimônio, estamos disponíveis para resolvê-los.


Nos envie seu relato para lhe auxiliarmos a ter seus direitos garantidos.

Nosso escritório está localizado na região de Santo Amaro, venha nos fazer uma visita, ou nos mande sua dúvida por e-mail ou pelo WhatsApp, nosso atendimento pode ser feito totalmente on-line!


contato@portesecoelho.adv.br

(11) 5631-1074



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