O consumidor procurou nosso escritório, Portes e Coelho Advogados, por ter seu nome negativado indevidamente por empresa de telefonia, após pagar sua conta de telefone e a empresa, por erro, não dar baixa.
O cliente entrou em contato em várias oportunidades com a empresa de telefonia oportunizando-a a corrigir o erro, porém seu nome se manteve nos cadastros de negativações do SPC/SERASA, além de continuarem o cobrando por mensagens de textos no celular e em ligações diárias.
Importante mencionar que o cliente tinha a seu favor vários documentos necessários para provar seus direitos, tais como:
- Comprovação de pagamento da parcela que estava sendo cobrada;
- Protocolos de atendimento com a empresa de telefonia;
- Reclamações em sites consumeristas;
- comprovante de negativação de seu nome no SPC/SERASA;
- Print's de diversas ligações e mensagens de cobrança da empresa.
Sendo assim, ingressamos com ação indenizatória perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde conseguimos em decisão liminar que a empresa de telefonia retirasse a restrição de seu nome no SPC/SERASA em 48 horas, sob pena de multa diária de R$200,00 por descumprimento.
O processo foi finalizado com a retirada definitiva da negativação, cancelamento da cobrança e Danos Morais de R$8.000,00 pela negativação indevida.
Ao fundamentar a decisão, o Juiz concordou com nosso pedido de dano moral pois "a empresa teve diversas oportunidades de corrigir seu erro, e não o fez, conforme os protocolos juntados pelo autor. Inclusive reiterando as cobranças provadas nos autos, abusivamente, após as referidas aberturas de chamados."
Teve seu nome negativado indevidamente, ou mantiveram a negativação 5 dias após realizar o pagamento da dívida? Um advogado especialista em direito do consumidor do Portes e Coelho Advogados pode lhe ajudar com estes desgastes e lhe auxiliar a ser indenizado.
Nos envie seu relato para lhe auxiliarmos a ter seus direitos garantidos.
Nosso escritório está localizado na região de Santo Amaro, venha nos fazer uma visita, ou nos mande sua dúvida por e-mail ou pelo WhatsApp, nosso atendimento pode ser feito totalmente on-line!
contato@portesecoelho.adv.br
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